2020-05-13 - Aviso 7653/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do licenciado Ismael Jerónimo Severino na categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial de técnico superior no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-05-13 - Despacho 5459/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.018 - Automaso Automóveis, Lda.

2020-05-13 - Despacho (extrato) 5460/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem do especialista superior Paulo Alexandre Cardoso dos Santos

2020-05-13 - Despacho (extrato) 5461/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Paula Cristina Vaz de Carvalho Lopes Rocha no cargo de conselheira técnica junto da embaixada de Portugal em Bruxelas

2020-05-13 - Despacho (extrato) 5462/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Phoenix

2020-05-13 - Despacho (extrato) 5463/2020 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em San Salvador

2020-05-13 - Deliberação 554/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delegação de poderes nos diretores das unidades orgânicas da ESPAP, I. P.

2020-05-13 - Portaria 400/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Aviso n.º 8732/2018, de 19 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2018, denominado «Adaptação às alterações climáticas - Recursos Hídricos»

2020-05-13 - Despacho 5464/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação da minuta do «Memorandum» MGEOMETOC COE e da minuta da «Exchange of Letters Regarding the Interim Functional Arrangements between HQ SACT and MGEOMETOC COE», e delegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas das respetivas assinaturas

2020-05-13 - Despacho 5465/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 4/2020