2020-05-12 - Despacho (extrato) 5420/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, de Armando Rodrigues no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2020-05-12 - Despacho 5421/2020 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Determina que, para o ano de 2020, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegura a realização de uma transferência para o orçamento do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)

2020-05-12 - Despacho 5422/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.055 - José Mendes & Paulo Monte - Reparações Mecânicas e Eléctricas, Lda.

2020-05-12 - Despacho 5423/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.325 - Nova Era de Luciano Duarte da Silva

2020-05-12 - Portaria 399/2020 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de manutenção do Sistema Integrado de Informação do Turismo de Portugal, I. P., para os anos de 2020 a 2023

2020-05-12 - Despacho 5424/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção da primeira-secretária de embaixada Shelley Margaret Garcia de Sá Pires Tracy à categoria de conselheira de embaixada

2020-05-12 - Despacho (extrato) 5425/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior de Luís António Nicolau Esteves

2020-05-12 - Despacho (extrato) 5426/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnica superior de Susana Lourenço Boliqueime

2020-05-12 - Despacho 5427/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à inspetora tributária de nível 2 Susana Isabel Paz de Almeida, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2020-05-12 - Declaração 51/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a março de 2020