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Despacho (extrato) 5420/2020, de 12 de Maio

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Sumário

Cessação de funções, a seu pedido, de Armando Rodrigues no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 5420/2020

Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, de Armando Rodrigues no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de 29 de abril de 2020, cessa funções, a seu pedido, naquele Grupo Parlamentar, com efeitos a 1 de maio de 2020, o consultor Armando Rodrigues, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação.

30 de abril de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

313219543

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4109133.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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