2020-04-08 - Aviso 5915/2020 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Consolidação de mobilidade intercarreiras da licenciada Teresa de Jesus Sousa Mingates Rodrigues

2020-04-08 - Louvor (extrato) 129/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Louvor concedido ao licenciado Luís Miguel Viana de Lemos Matos Santos, por cessação de comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos (cargo de direção intermédia de 1.º grau)

2020-04-08 - Louvor (extrato) 130/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Louvor concedido ao arquiteto Rui Manuel Pacheco Ferreira de Carvalho, por cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento Patrimonial (cargo de direção intermédia de 1.º grau)

2020-04-08 - Declaração (extrato) 35/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Tomada de posse administrativa da parcela de terreno destinada à execução da obra «Central Intermodal de Transportes de São Pedro do Sul»

2020-04-08 - Declaração (extrato) 36/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declaração de utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas destinadas à execução da variante à EN 15, sublanços 2 e 3, Valongo

2020-04-08 - Despacho 4289/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Delegação de competências nos subdiretores-gerais Telma Susana Rodrigues Correia e António Edmundo Freire Ribeiro

2020-04-08 - Despacho 4290/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Designa o representante do Estado na direção da Associação Amigos do Coliseu do Porto e o presidente do conselho fiscal, para o triénio de 2020-2022

2020-04-08 - Despacho 4291/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Clínica Administrativa pela Escola Superior de Ciências da Administração e pela Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches do Instituto Politécnico da Lusofonia

2020-04-08 - Despacho 4292/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Conteúdos Audiovisuais da Escola Superior de Comunicação, Inovação e Artes do Instituto Politécnico da Lusofonia

2020-04-08 - Despacho 4293/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira