Sumário: Designa o representante do Estado na direção da Associação Amigos do Coliseu do Porto e o presidente do conselho fiscal, para o triénio de 2020-2022.
Considerando que o Estado é associado fundador da Associação Amigos do Coliseu do Porto, associação sem fins lucrativos;
Considerando que, nos termos dos respetivos Estatutos, a Associação é gerida e representada por uma direção composta por cinco membros, designados trienalmente, sendo um dos membros nomeado pelo Estado;
Considerando que, nos termos dos respetivos Estatutos, a atividade da Associação é fiscalizada por um conselho fiscal, composto por três membros efetivos e um suplente, designados trienalmente;
Considerando que o presidente do conselho fiscal é designado pelo Estado, nos termos da alínea a) do artigo 19.º daqueles Estatutos:
Determino o seguinte:
1 - Nos termos do disposto nos artigos 4.º, n.º 2, e 15.º, n.os 1 e 4, ambos dos Estatutos da Associação Amigos do Coliseu do Porto, designo Mónica Filipa Carneiro Guerreiro, técnica superior da Direção-Geral das Artes, representante do Estado na direção da referida Associação, para o triénio 2020-2022.
2 - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 4.º e na alínea a) do artigo 19.º dos Estatutos da Associação Amigos do Coliseu do Porto, designo o Dr. Gustavo Rodrigues Pimenta para exercer o cargo de presidente do conselho fiscal da referida Associação, para o triénio de 2020-2022.
11 de março de 2020. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
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