2020-04-23 - Despacho 4889/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor de Finanças

2020-04-23 - Despacho 4890/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Renovação da autorização de utilização do sistema de videovigilância na cidade de Leiria

2020-04-23 - Despacho 4891/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Renovação da autorização de instalação e utilização do sistema de videovigilância na residência particular do Presidente da República

2020-04-23 - Despacho 4892/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Atualização das taxas a cobrar pelos serviços mencionados no artigo 2.º da Portaria n.º 1054/2009, de 16 de setembro

2020-04-23 - Despacho 4893/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo no chefe da Delegação de Beja

2020-04-23 - Despacho 4894/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo nos chefes das Delegações de Cascais e Santarém

2020-04-23 - Deliberação 515/2020 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do IGFEJ, I. P., nos seus membros

2020-04-23 - Anúncio 98/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Revogação parcial do ato de abertura do procedimento de classificação do «Estádio Nacional: Estádio de Honra, court de ténis central, edifícios anexos e mata, integrados no Centro Desportivo Nacional do Jamor», na Cruz Quebrada, União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

2020-04-23 - Despacho 4895/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio em Cuidados Continuados Integrados do ISAVE - Instituto Superior de Saúde, em associação com a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte

2020-04-23 - Despacho 4896/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Ciências da Administração do Instituto Politécnico da Lusofonia