2020-04-21 - Despacho 4772/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor do Programa F-16, Brigadeiro-General ENGAER 072111-F, Pedro Alexandre Entradas Salvada

2020-04-21 - Despacho 4773/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, para a prática de atos em matéria da atividade de segurança privada

2020-04-21 - Despacho 4774/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação em regime de substituição do mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa

2020-04-21 - Despacho (extrato) 4775/2020 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação e renovação de designação de técnicos superiores com funções inspetivas

2020-04-21 - Despacho 4776/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Primeira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no domínio da Competitividade e Internacionalização

2020-04-21 - Despacho 4777/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização

2020-04-21 - Despacho 4778/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

2020-04-21 - Despacho 4779/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Criação e autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Profissional de Tecnologias Avançadas para a Formação, Lda.

2020-04-21 - Despacho 4780/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Criação e autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Cibersegurança no Instituto Profissional de Tecnologias Avançadas para a Formação, Lda.

2020-04-21 - Despacho Normativo 5/2020 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos