Sumário: Designação em regime de substituição do mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa.
1 - Para efeitos do disposto no artigo 20.º e nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 22.º, ambos do Decreto-Lei 73/2013, de 31 de maio, na sua atual redação, em articulação com o n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 45/2019, de 1 de abril, designo, em substituição, o Mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins, para o cargo de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
2 - O Mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, detém a aptidão, idoneidade, experiência e competência profissional, para o desempenho das funções inerentes ao cargo de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa.
3 - O presente despacho produz efeitos a 01 de abril de 2020.
3 de abril de 2020. - O Presidente, Carlos Mourato Nunes, Tenente-General.
ANEXO
Nota Curricular
Dados Pessoais
Nome: Carlos Manuel Mata Lopes Martins
Data de nascimento: 14 de setembro de 1962
Nacionalidade: Portuguesa
Habilitações Académicas
2008/12 - Mestre em Sistemas de Informação Geográfica e Modelação Territorial Aplicados ao Ordenamento - UL;
2010/11 - Pós-graduado em Sustentabilidade e Agenda Local XXI, pela Católica-Porto;
2005/06 - Pós-graduado em Ciências Policiais pelo ISCCP;
2000/04 - Licenciatura em Geografia (variante cartografia e sistemas de informação geográfica), pela Universidade de Lisboa.
Formação Profissional - Diversos cursos de formação, nomeadamente: Higiene e Segurança no Trabalho, Curso Segurança Contra Incêndios, Curso para Comandantes de Bombeiros, Curso de tripulante de ambulâncias, Curso de nadador salvador, Curso de Instrutor de segurança na frente de combate a incêndios, Curso de Coordenador aéreo avançado (Operações com aeronaves em incêndios, Curso «Chemesafe (Transport Emergency Response)» Resposta em acidente envolvendo matérias perigosas, CMI-Community Mechanism Introduction Course, OPM-Operational Management Course, AMC-Assessement Mission Course, SECSecurity Course, Temática das Cidades Resilientes das Nações Unidas UN, Curso de Liderança e Chefia, Curso de Comunicação e Interação com os Média (CENJOR). Curso «Investigação das Causas de Incêndio», Curso «Liderança e Gestão de Recursos Humanos», Curso «Planos Prévios de Intervenção, Curso de Combate a Incêndios Florestais, Segurança contra Incêndio em Edifícios», Curso de Organização de Postos de Comando, Segurança contra Incêndio em Edifícios, CAP de Formador.
Experiência Profissional
Nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais (1987/95):
Assessoria à Direção dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais.
No Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Cascais (1995/2008):
Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil. Coordenador do Gabinete Municipal de Proteção Civil;
Organização de todo o expediente do Gabinete, acompanhamento de processos, informatização do Gabinete, elaboração de base de dados no âmbito da Proteção Civil. Despacho direto com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais;
Acompanhamento e informação ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais. de operações relacionadas com Proteção Civil (inundações, incêndios, acidentes graves e segurança do cidadão);
Relacionamento entre forças de segurança e autarquia;
Elaboração e execução de exercícios com as diversas forças de segurança coordenadas pela Proteção Civil sob supervisão do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais;
Realização de ações de informação das populações tendo em vista a prevenção de riscos;
Realização de ações de sensibilização e formação nas escolas, no âmbito da Proteção Civil;
Elaboração de pareceres relativos à segurança de áreas e edifícios;
Elaboração de estudos relativos à prevenção de fatores de risco;
Elaboração de planos de emergência (Municipais, Setoriais e Internos).
No Departamento de Manutenção e Trânsito da Câmara Municipal de Cascais (2008/2013):
Chefe da Divisão de Transportes e Mecânica.
Na Autoridade Nacional de Proteção Civil (Ministério da Administração Interna (2013/2016):
Comandante Operacional Distrital de Lisboa.
No Gabinete da Vereação da Câmara Municipal de Cascais (2016):
Assessoria à vereação e presidência da Câmara Municipal de Cascais.
No Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Cascais (2016/):
Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil de Cascais.
Línguas Estrangeiras
Conhecimentos razoáveis falado e escrito de língua Inglesa e Francesa
Diversos
Desempenho funções de Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Alcabideche desde 1988 a 2013;
Formador da Escola Nacional de Bombeiros (Serviço Nacional de Bombeiros);
Formador do Corpo de Bombeiros Voluntários de Alcabideche e Zonas Operacionais Adjacentes;
Coordenação de Operações no (Centro Nacional de Operações de Emergência de Proteção Civil (Serviço Nacional de Proteção Civil), onde desempenhei funções de Comandante de Serviço;
Comandante Operacional Distrital de Lisboa (CDOS-ANPC-MAI);
Membro da Sociedade de Geografia de Lisboa;
Membro do OSCOT (Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo);
Diversos artigos publicados em publicações na área do Planeamento e Geografia;
Coautor do "Atlas do Parque Natural Sintra Cascais", editado em 2005 pelo PNSC.
313172369
