Resultados para o dia 2020-04-21
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2020-04-21 - Despacho 4772/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no diretor do Programa F-16, Brigadeiro-General ENGAER 072111-F, Pedro Alexandre Entradas Salvada
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2020-04-21 - Despacho 4773/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, para a prática de atos em matéria da atividade de segurança privada
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2020-04-21 - Despacho 4774/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação em regime de substituição do mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
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2020-04-21 - Despacho (extrato) 4775/2020 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designação e renovação de designação de técnicos superiores com funções inspetivas
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Primeira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no domínio da Competitividade e Internacionalização
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Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização
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Delegação de competências na presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
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Criação e autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Profissional de Tecnologias Avançadas para a Formação, Lda.
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Criação e autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Cibersegurança no Instituto Profissional de Tecnologias Avançadas para a Formação, Lda.
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2020-04-21 - Despacho Normativo 5/2020 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos