2020-04-17 - Despacho 4661/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Criação da Divisão de Minas e Contratação e da Divisão de Gestão Mineira

2020-04-17 - Aviso (extrato) 6520/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 21 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

2020-04-17 - Despacho 4662/2020 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Delega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo competência para a prática de vários atos

2020-04-17 - Despacho 4663/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Viçosa

2020-04-17 - Aviso 6521/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com os motivos mencionados

2020-04-17 - Despacho 4664/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da técnica superior Constantina do Rosário Frota Nunes Andrade Henriques para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna

2020-04-17 - Aviso 6522/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador Pedro Carreiro Carvalho Cordeiro

2020-04-17 - Despacho (extrato) 4665/2020 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Delegação de poderes nos subdiretores-gerais dos Serviços de Apoio das Secções Regionais dos Açores e da Madeira do Tribunal de Contas, Dr. Fernando Manuel Quental Flor de Lima e Dr.ª Ana Mafalda Nobre Reis Morbey Affonso

2020-04-17 - Despacho (extrato) 4666/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Autorização para conclusão de processo após jubilação do juiz conselheiro Dr. Carlos Manuel Rodrigues de Almeida

2020-04-17 - Deliberação 487/2020 - Entidade Reguladora da Saúde

Delegação de competências na presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Professora Doutora Sofia Nogueira da Silva