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Aviso 6522/2020, de 17 de Abril

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador Pedro Carreiro Carvalho Cordeiro

Texto do documento

Aviso 6522/2020

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador Pedro Carreiro Carvalho Cordeiro.

Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Pedro Carreiro Carvalho Cordeiro, Técnico Superior da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2019.

09/03/2020. - A Diretora de Serviços de Administração Geral, Fernanda Bernardo.

313145103

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4083180.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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