2020-04-17 - Despacho (extrato) 4641/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Maria de La Salette da Conceição Marques Cêra

2020-04-17 - Despacho 4642/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Carlos Manuel Coimbra de Azevedo Antunes para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Primeiro-Ministro

2020-04-17 - Despacho 4643/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa António Francisco Guerra motorista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2020-04-17 - Despacho 4644/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Casa dos Ofícios Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Tomar, de que é requerente a sociedade Oldnewhouses, Gestão de Empreendimentos, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14688

2020-04-17 - Despacho 4645/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Memmo Baleeira Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Sagres, no concelho de Vila do Bispo, de que é requerente a sociedade Memmo Baleeira - Hotelaria e Turismo, S. A. - Processo n.º 15.40.1/96

2020-04-17 - Despacho 4646/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de contadores de energia elétrica - EDA - Laboratório dos Açores

2020-04-17 - Aviso 6508/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Autorizações das consolidações definitivas de três mobilidades internas intercarreiras e duas mobilidades internas na categoria

2020-04-17 - Despacho 4647/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Subdelegação de competências no encarregado de missão para a organização, logística e comunicação da PPUE 2021

2020-04-17 - Despacho 4648/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Beatriz Fernandes Laranjeira do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2020-04-17 - Despacho 4649/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Descentralização e da Administração Local e da Secretária de Estado da Educação

Autoriza a celebração de acordos de cooperação técnica com vários municípios, tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas