Despacho (extrato) 4641/2020, de 17 de Abril
Cessação de funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Maria de La Salette da Conceição Marques Cêra
Despacho (extrato) n.º 4641/2020
Sumário: Cessação de funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Maria de La Salette da Conceição Marques Cêra.
Por despacho de 12 de março de 2020 da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Maria de La Salette da Conceição Marques Cêra - do cargo de assessor de nível III, com efeitos a partir do dia 13 de março de 2020, inclusive.
16 de março de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313145809
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4083134.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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