2020-03-09 - Despacho (extrato) 3087/2020 - Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

Delegação de competências e ratificação dos atos praticados pela subinspetora-geral dos Serviços de Justiça

2020-03-09 - Despacho (extrato) 3088/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Consolidação da mobilidade intercarreiras de vários trabalhadores

2020-03-09 - Contrato (extrato) 114/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Consolidações definitivas das situações de mobilidade na categoria de Liliana Sofia Mendonça Cardoso Gonçalves, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020, e Ana Henriqueta Lalanda Sena Silva Zatyka, com efeitos reportados a 1 de fevereiro de 2020

2020-03-09 - Aviso (extrato) 4050/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação, em regime de substituição, do licenciado Marco José Duarte Conde do Amaral, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Finanças Locais da DGAL

2020-03-09 - Aviso (extrato) 4051/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Financeira da licenciada Isabel Maria Garcia Faustino

2020-03-09 - Aviso 4052/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Fundo de Apoio Municipal

Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções no Fundo de Apoio Municipal

2020-03-09 - Despacho 3089/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação da chefe de equipa multidisciplinar de Gestão de Pessoal e Processos de Contraordenação (GPP)

2020-03-09 - Despacho 3090/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências próprias do inspetor-geral na subinspetora-geral e nos inspetores diretores da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2020-03-09 - Despacho 3091/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competência na subinspetora-geral Eng.ª Paula Cristina Duarte Matias

2020-03-09 - Portaria 241/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como monumento de interesse público o Palácio Povolide, onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa