2020-03-18 - Despacho 3403/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensações às publicações informativas privadas e cooperativas pela inserção de matéria respeitante à campanha do referendo local de Vizela de 29 de março de 2020

2020-03-18 - Aviso 4569/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente principal M/138647, Ernesto Peixoto Rodrigues

2020-03-18 - Declaração de Retificação 265/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o Despacho n.º 71/2020, de 6 de janeiro

2020-03-18 - Despacho (extrato) 3404/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Exoneração de funções nos serviços desconcentrados de registo do trabalhador João Carlos Morales Almeida Santana, integrado na carreira de oficial de registos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-03-18 - Aviso 4570/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de João Filipe Pimpão Fernandes

2020-03-18 - Despacho 3405/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega, com a faculdade de subdelegar, a prática de vários atos nos órgãos das academias dependentes da Ministra da Cultura

2020-03-18 - Despacho 3406/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designação e exoneração de membros que integram a composição do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-18 - Despacho 3407/2020 - Educação - Gabinete do Ministro

Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no inspetor-geral da Educação e Ciência, licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela

2020-03-18 - Despacho 3408/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, vários poderes

2020-03-18 - Despacho 3409/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no diretor-geral da Educação, licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso, vários poderes