2020-02-07 - Louvor 47/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Tenente-Coronel de Cavalaria NIM 19066496, Duarte Jorge Heitor Caldeira

2020-02-07 - Louvor 48/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva a Major Engenheira de Aeródromos, NIP 127760-L, Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves

2020-02-07 - Alvará (extrato) 3/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2020-02-07 - Aviso (extrato) 2114/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de medalha militar

2020-02-07 - Despacho 1781/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega na Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, poderes relativos ao «Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação»

2020-02-07 - Despacho 1782/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega com faculdade de subdelegação, na Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque, competências relativas ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

2020-02-07 - Despacho 1783/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2020-02-07 - Despacho 1784/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Aditamento ao Despacho n.º 11631/2019, de 5 de novembro, que designa Virech Lacmane Maugi adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2020-02-07 - Despacho 1785/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Cessação da comissão de serviço do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Pipa no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a seu pedido

2020-02-07 - Despacho 1786/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Delega na chefe do Gabinete, mestre Maria Cristina Fernandes de Almeida, os poderes para a prática de vários atos