2020-02-10 - Declaração de Retificação 123/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 810/2020, da Cultura, Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, que designa Sara Maria Pires Correia Duarte técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2020

2020-02-10 - Aviso (extrato) 2188/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Alteração de posicionamento remuneratório após reconstituição da carreira de trabalhadores admitidos no âmbito do procedimento de regularização dos vínculos precários

2020-02-10 - Declaração de Retificação 124/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Retificação referente ao Despacho n.º 940/2020

2020-02-10 - Despacho 1866/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Turismo de Natureza e Aventura e autoriza o seu funcionamento no Instituto de Turismo de Portugal, I. P.

2020-02-10 - Aviso 2189/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Libânia Ascensão dos Reis Santos

2020-02-10 - Despacho 1867/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Vale de Cambra

2020-02-10 - Despacho 1868/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Portimão

2020-02-10 - Despacho 1869/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Ourém

2020-02-10 - Despacho 1870/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Braga

2020-02-10 - Despacho 1871/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Reguengos Monsaraz