Declaração de Retificação n.º 123/2020
Sumário: Retifica o Despacho 810/2020, da Cultura, Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, que designa Sara Maria Pires Correia Duarte técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2020.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 810/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2020, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No sumário, onde se lê:
«Designa Sara Maria Pires Correia Duarte adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.»
deve ler-se:
«Designa Sara Maria Pires Correia Duarte técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.»
27 de janeiro de 2020. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
312968671
