2020-12-31 - Deliberação 1294/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

58.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2021

2020-12-31 - Despacho 12656/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Paulo Alexandre Morais dos Santos Ferreira

2020-12-31 - Despacho 12657/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 301.25.20.3.65

2020-12-31 - Despacho 12658/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delega competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2020-12-31 - Despacho 12659/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a prorrogação da licença sem remuneração ao técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas Luís Melim Boaventura Pereira para o exercício de funções em organismo internacional

2020-12-31 - Despacho 12660/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, de Pedro Miguel Campos Moreira para exercer o cargo de diretor de serviço do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental

2020-12-31 - Aviso 21113/2020 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar no 1.º semestre de 2021

2020-12-31 - Despacho 12661/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Educação

Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres

2020-12-31 - Despacho 12662/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela AIDFM - Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica

2020-12-31 - Despacho 12663/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Designação de Carolina Antunes Barata Pires Vilela como adjunta do Gabinete