2020-12-24 - Despacho 12559/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Conclusão do período experimental com sucesso pelo técnico superior Tiago Miguel Nunes Abrantes

2020-12-24 - Portaria 766/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Justiça

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a celebrar contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e integração da aplicação BUPi (Balcão Único do Prédio) - Justiça + Próxima

2020-12-24 - Despacho 12560/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Direção de Finanças

Delegação de competências na oficial com funções no âmbito da contratação pública

2020-12-24 - Despacho 12561/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Direção de Finanças

Delegação de competências no oficial com funções no âmbito da contratação pública

2020-12-24 - Aviso 20788/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso interno limitado para constituição de reserva de recrutamento na categoria de prático de 2.ª classe do grupo 5 - práticos da costa do Algarve do quadro do pessoal militarizado da Marinha

2020-12-24 - Despacho 12562/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências dos comandantes do grupo de apoio, dos comandantes da Esquadra de Administração e Intendência e comandante da Esquadrilha de Administração Financeira do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

2020-12-24 - Despacho 12563/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço como coordenador do Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do licenciado João Carlos Duarte de Melo Ataíde

2020-12-24 - Despacho 12564/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por escolha, do Cabo de Infantaria (1940053) João Paulo Silveira de Sousa

2020-12-24 - Despacho 12565/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Define os termos da declaração online de nascimento ocorrido em território estrangeiro, respeitante a filho de progenitor português, para efeitos de atribuição da nacionalidade

2020-12-24 - Aviso 20789/2020 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Determina a renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos da Direção Regional de Cultura do Norte