Sumário: Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço como coordenador do Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do licenciado João Carlos Duarte de Melo Ataíde.
Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 65.º-A do Decreto-Lei 252/2000, de 16 de outubro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 240/2012, de 6 de novembro, dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como coordenador do Gabinete de Inspeção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do licenciado João Carlos Duarte de Melo Ataíde, cargo para o qual havia sido nomeado pelo Despacho 918/2018, de 2 de janeiro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2018.
O presente despacho produz efeitos a 15 de dezembro de 2020.
16 de dezembro de 2020. - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.
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