2012-11-06 - DECRETO 4/2012 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros Secretário Regional (...)

2012-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 84/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de funcionamento do sistema de informação e apoio à decisão social, (SIADS).

2012-11-06 - DECRETO 3/2012 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro, Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

2012-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 1820/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia Maria Moniz de Sousa Linhares, secretária particular, em comissão de serviço e através do mecanismo da cedência de interesse público, para exercer funções de secretária particular do Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

2012-11-06 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 3/2012 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

2012-11-06 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 4/2012 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros Secretário Regional (...)

2012-11-06 - Portaria 367/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor do desporto e designa o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. como autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais respetivas.

2012-11-06 - Portaria 368/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013.

2012-11-06 - Decreto-Lei 240/2012 - Ministério da Administração Interna

Altera (terceira alteração) o Dec Lei 252/2000, de 16 de outubro, que aprova a Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e procede à sua republicação.

2012-11-06 - Portaria 369/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Altera (sexta alteração) o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria 1463/2007, de 15 de novembro.

2012-11-06 - Decreto-Lei 241/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a transferência para o Município de Lisboa dos contratos de empreitada de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e serviços celebrados pelas sociedades Parque Expo 98, S. A., e Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S. A., no âmbito das atividades de manutenção e gestão urbana na zona de intervenção da Expo' 98.