2020-12-21 - Aviso 20514/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação em regime de substituição da licenciada Patrícia Carla Marques Gomes da Silva para o exercício do cargo de diretora de serviços de Fiscalização

2020-12-21 - Aviso 20515/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Reorganização orgânica e funcional da CCDR Alentejo

2020-12-21 - Despacho 12410/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Revoga a alínea a) do n.º 4 do Despacho n.º 31/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 3 de fevereiro de 1994, que atribui a competência para autorizar o uso da denominação «Mel das Terras Altas do Minho DOP» à FAFEMEL - Cooperativa de Produtores de Mel de Fafe, C. R. L.

2020-12-21 - Aviso (extrato) 20516/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em Santarém, na carreira/categoria de técnico superior, para a Divisão de Investimento na Agricultura

2020-12-21 - Aviso 20517/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior

2020-12-21 - Aviso 20518/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Cessação de procedimentos concursais comuns por motivo de exclusão de todos os candidatos

2020-12-21 - Aviso 20519/2020 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Alteração ao Regulamento n.º 430/2019, de 16 de maio, que aprova regras gerais tarifárias e procedimentos de recolha e transmissão de informação à AMT

2020-12-21 - Regulamento 1097/2020 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Princípios e critérios para a concessão de isenções nos termos do artigo 2.º do Regulamento de Execução (UE) 2017/2177 da Comissão, de 22 de novembro de 2017

2020-12-21 - Edital 1306/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Abertura de concurso documental interno para recrutamento de seis postos de trabalho para professor coordenador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL), na área de Enfermagem

2020-12-21 - Aviso (extrato) 20520/2020 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico