2020-12-17 - Édito 263/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 161.18.21.763 PC 4501245777

2020-12-17 - Édito 264/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 4787 PC 4501291483

2020-12-17 - Édito 265/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 4788 PC 4501291485

2020-12-17 - Aviso 20323/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação das avaliações finais do período experimental com sucesso de trabalhadores no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2020-12-17 - Deliberação 1260/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências nos diretores das Direções Regionais da Mobilidade e dos Transportes do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve

2020-12-17 - Aviso (extrato) 20324/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)

2020-12-17 - Despacho 12297/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Subdelegação de competências do diretor regional de Agricultura e Pescas do Alentejo no chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Central, engenheiro Paulo António Paulino Barbosa, no âmbito do Mar2020

2020-12-17 - Despacho 12298/2020 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Delegação de poderes no subdiretor-geral do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas

2020-12-17 - Deliberação (extrato) 1261/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes presidentes dos tribunais judiciais das comarcas

2020-12-17 - Despacho (extrato) 12299/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. José Manuel Bernardo Domingos