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Deliberação (extrato) 1261/2020, de 17 de Dezembro

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Sumário

Nomeação de juízes presidentes dos tribunais judiciais das comarcas

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 1261/2020

Sumário: Nomeação de juízes presidentes dos tribunais judiciais das comarcas.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 03 de novembro de 2020, foram nomeados em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 01 de janeiro de 2021, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 92.º n.º 2 da Lei 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei 40-A/2016, de 22/12 que aprovou a Lei de Organização do Sistema Judiciário, os Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais das Comarcas:

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juiz Desembargador Dr. Jorge Manuel Duarte Bispo;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja - Juiz de Direito Dr. António Joaquim Conceição da Silva;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Braga - Juiz de Direito Dr. João Paulo Dias Pereira;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança - Juiz de Direito Dr. João Miguel de Matos-Cruz Félix Praia;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco - Juiz de Direito Dr. Miguel Mauro Fernandes de Castro;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Évora - Juiz de Direito Dr. José Francisco Santos Saruga Martins;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Guarda - Juíza de Direito Dr.ª Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - Juiz Desembargador Dr. António José da Ascensão Ramos;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juiz de Direito Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juíza de Direito Dr.ª Anabela Cristina Nunes Rocha;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Juíza de Direito Dr.ª Gabriela Lopes Feiteira;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juíza Desembargadora Dr.ª Ausenda Gonçalves;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este - Juíza de Direito Dr.ª Helena Maria de Castro Almeida Tavares;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juiz de Direito Dr. António José Barrocal Fialho;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana Castelo - Juiz de Direito Dr. José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real - Juíza de Direito Dr.ª Maria Hermínia Néri de Oliveira;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - Juíza de Direito Dr.ª Rute Maria Martins dos Santos Sobral.

3 de dezembro de 2020. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

313786422

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4352709.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-08-26 - Lei 62/2013 - Assembleia da República

    Estabelece as normas de enquadramento e de organização do sistema judiciário - Lei da Organização do Sistema Judiciário.

  • Tem documento Em vigor 2016-12-22 - Lei 40-A/2016 - Assembleia da República

    Primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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