2020-11-13 - Despacho 11185/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concedida a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco Africano de Desenvolvimento, em Abidjan, Costa do Marfim, à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas Maria Manuela Alagoinha Ferreira

2020-11-13 - Despacho 11186/2020 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Alteração de posicionamento remuneratório da licenciada Maria João da Cruz Valente

2020-11-13 - Portaria 674/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 728/2019, publicada em 21 de outubro (autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual referente a obras de requalificação dos Centros de Saúde de Vendas Novas e de Reguengos de Monsaraz)

2020-11-13 - Portaria 675/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 150/2018, de 2 de março (altera a Portaria n.º 69-A/2017, de 22 de março, que autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir encargo plurianual com a celebração do contrato de empreitada de construção do novo edifício hospitalar, correspondente à fase B do plano de reabilitação integrado daquele Centro Hospitalar)

2020-11-13 - Declaração de Retificação 787/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 9398/2020, de 1 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2020

2020-11-13 - Despacho 11187/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

2020-11-13 - Despacho 11188/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da assistente técnica Maria João Ribeiro Anjos Augusto para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

2020-11-13 - Despacho 11189/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da assistente técnica Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

2020-11-13 - Despacho 11190/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Dr. Jorge Maria Abreu de Carvalho

2020-11-13 - Despacho 11191/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Dr. Eduardo Brazão de Castro