2020-11-13 - Decreto do Presidente da República 54/2020 - Presidência da República

Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV José Alberto Fangueiro da Mata, por transitar para a situação de reserva em 13 de novembro de 2020

2020-11-13 - Decreto do Presidente da República 55/2020 - Presidência da República

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV Manuel Fernando Rafael Martins, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2020

2020-11-13 - Decreto do Presidente da República 56/2020 - Presidência da República

Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia, para efeitos do desempenho do cargo de comandante da força naval da União Europeia atribuída à Operação Atalanta

2020-11-13 - Lei 71/2020 - Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 103/2019, de 6 de setembro, que altera o Estatuto dos Funcionários Parlamentares

2020-11-13 - Resolução do Conselho de Ministros 97/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027

2020-11-13 - Resolução do Conselho de Ministros 98/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Portugal 2030

2020-11-13 - Portaria 264/2020 - Ambiente e Ação Climática

Primeira alteração à Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, que aprova a revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais (OENR) previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN)