2020-10-02 - Declaração 84/2020 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Delegação de competências do Conselho dos Julgados de Paz no seu presidente

2020-10-02 - Despacho 9465/2020 - Conselho Económico e Social

Competências delegadas e subdelegadas no secretário-geral pelo presidente do CES

2020-10-02 - Aviso 15365/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2021

2020-10-02 - Despacho 9466/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao hotel apartamento denominado Quinta da Comporta Wellness Boutique Resort (anteriormente denominado A Cegonha Hotel Apartamento & SPA), com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Palco dos Desejos, Lda. Processo n.º 15.40.2/14185

2020-10-02 - Despacho 9467/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Renovada a comissão de serviço do mestre João Pedro Rodrigues Machado no cargo de inspetor-chefe da Divisão de Controlo Operacional, da Unidade Nacional de Operações

2020-10-02 - Deliberação 965/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Camões, I. P., nos seus membros

2020-10-02 - Despacho 9468/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2020-10-02 - Despacho 9469/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Mar

Determina a constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o município de Tavira de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

2020-10-02 - Despacho 9470/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada para realizar todos os atos e formalidades tendentes à execução do Memorandum of Understanding (MoU) for the Cooperative in-Service Support of the Evolved Seasparrow Missile (ESSM) Block 2

2020-10-02 - Despacho 9471/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição do Serviço de Integração do MIDS JTRS na OFP das Aeronaves F-16 MLU