2020-10-13 - Despacho (extrato) 9835/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, Maria Leonor Horta Felisberto Barão do cargo de consultora no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2020-10-13 - Despacho (extrato) 9836/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, José Manuel Cação Gil do cargo de consultor no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2020-10-13 - Despacho (extrato) 9837/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nas categorias de técnico de multimédia e de assistente, respetivamente, de Luís Pedro Alves Branco e Fernando José Leite de Oliveira Queiroz

2020-10-13 - Declaração de Retificação 692/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 2743/2020, do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

2020-10-13 - Aviso (extrato) 16032/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Leonor de Bettencourt de Santa Clara Gomes Moniz

2020-10-13 - Despacho (extrato) 9838/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Lourenço Antunes do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Política Externa

2020-10-13 - Despacho 9839/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde

2020-10-13 - Aviso (extrato) 16033/2020 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Homologação de lista referente à área de direito (referência B), relativa ao curso de formação específico decorrido na sequência do procedimento concursal - Aviso n.º 3703/2018, de 6 de março

2020-10-13 - Portaria 600/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Inovação e da Modernização Administrativa

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de comunicações móveis de suporte ao envio de mensagens através da GAP

2020-10-13 - Despacho 9840/2020 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Defesa Nacional da Dr.ª Marta Sofia Ferreira Santos