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Despacho (extrato) 9835/2020, de 13 de Outubro

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Sumário

Exonera, a seu pedido, Maria Leonor Horta Felisberto Barão do cargo de consultora no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 9835/2020

Sumário: Exonera, a seu pedido, Maria Leonor Horta Felisberto Barão do cargo de consultora no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de 22 de setembro de 2020, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, é exonerada, a seu pedido, Maria Leonor Horta Felisberto Barão, das funções de consultora no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2020, inclusive.

30 de setembro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

313606001

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4276639.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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