Despacho (extrato) 9837/2020, de 13 de Outubro
Cessação de funções no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nas categorias de técnico de multimédia e de assistente, respetivamente, de Luís Pedro Alves Branco e Fernando José Leite de Oliveira Queiroz
Despacho (extrato) n.º 9837/2020
Sumário: Cessação de funções no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nas categorias de técnico de multimédia e de assistente, respetivamente, de Luís Pedro Alves Branco e Fernando José Leite de Oliveira Queiroz.
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda de 30 de setembro de 2020, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessam funções no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2020, inclusive:
Luís Pedro Alves Branco - da categoria de técnico de multimédia.
Fernando José Leite de Oliveira Queiroz - da categoria de assistente.
1 de outubro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313609494
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4276641.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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