2020-10-13 - Aviso 16071/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Determina a anulação dos concursos publicados através dos Avisos n.os 2445/2016, 2446/2016, 2447/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2016, e Aviso n.º 2537/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2016

2020-10-13 - Aviso 16072/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2020-10-13 - Despacho 9861/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

Subdelegação de competências - chefe de setor - Unidade de Desenvolvimento Social

2020-10-13 - Despacho 9862/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

Subdelegação de competências - chefe de setor - Unidade de Desenvolvimento Social

2020-10-13 - Despacho 9863/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Delegação de competências do diretor da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições nos diretores de núcleo

2020-10-13 - Aviso 16073/2020 - Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)

2020-10-13 - Despacho 9864/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Catarina Duarte Saraiva do cargo de técnica especialista

2020-10-13 - Despacho 9865/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia

2020-10-13 - Despacho 9866/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, Luís Miguel Fadista Monteiro da Gama das funções de motorista do Gabinete da Ministra da Agricultura

2020-10-13 - Aviso 16074/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Alteração ao caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de bovino - Programa Origens