Sumário: Exonera, a seu pedido, Luís Miguel Fadista Monteiro da Gama das funções de motorista do Gabinete da Ministra da Agricultura.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Luís Miguel Fadista Monteiro da Gama das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais foi designado através do Despacho 10882/2019, de 8 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de setembro de 2020.
25 de setembro de 2020. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque.
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