Sumário: Exonera, a seu pedido, a licenciada Catarina Duarte Saraiva do cargo de técnica especialista.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de técnica especialista do meu Gabinete, a seu pedido, a licenciada Catarina Duarte Saraiva, para o qual foi nomeada através do Despacho 12300/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de dezembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 8 de setembro de 2020.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
9 de setembro de 2020. - O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno de Oliveira Santos.
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