Resultados para o dia 2020-01-28
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PC4500759599 EPU/15051
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PC4500658046 EPU/4635
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2020-01-28 -
Deliberação (extrato)
136/2020 -
Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Modelo dos cartões de identificação dos dirigentes e trabalhadores do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
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2020-01-28 -
Despacho (extrato)
1251/2020 -
Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Classifica como arvoredo de interesse público um conjunto arbóreo e três exemplares isolados da espécie Platanus hybrida Brot., sitos no lugar da Várzea, freguesia de Colares, do concelho Sintra
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2020-01-28 -
Despacho (extrato)
1252/2020 -
Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Fraxinus angustifolia Vahl., sito no Largo do Freixo, freguesia de Vila Cã, do concelho de Pombal
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2020-01-28 -
Despacho (extrato)
1253/2020 -
Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Quercus suber L., sito em Arrouquelas, concelho de Rio Maior
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Sétima alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 93.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro
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Definição das normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ)
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Cessação de funções da adjunta do Gabinete do Ministro do Mar licenciada Maria João Rocha da Silva
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Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina
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