2020-01-23 - Aviso 1214/2020 - Município de Santarém

Discussão pública do PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Santarém

2020-01-23 - Aviso 1215/2020 - Município de Santarém

Início do período de consulta pública do projeto de modificação de regulamentos municipais, no âmbito do Projeto Modernização e Desmaterialização de Processos

2020-01-23 - Aviso (extrato) 1216/2020 - Município de São Brás de Alportel

Aprovação do Plano de Pormenor das Instalações Industriais do Peral

2020-01-23 - Declaração de Retificação 72/2020 - Município do Seixal

Retifica o Regulamento n.º 314/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 9 de junho de 2017 - 1.ª alteração ao Regulamento de Compensações do Município do Seixal

2020-01-23 - Aviso 1217/2020 - Município de Sever do Vouga

Consolidação da mobilidade de uma assistente técnica

2020-01-23 - Aviso 1218/2020 - Município de Sintra

Abertura do período de discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Colares/Almoçageme

2020-01-23 - Aviso 1219/2020 - Município de Sousel

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Sousel 2020-2029 - consulta pública

2020-01-23 - Aviso 1220/2020 - Município de Tabuaço

Regulamento de aquisição de lotes da zona industrial de Tabuaço

2020-01-23 - Edital 141/2020 - Município de Valpaços

Regulamento do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Valpaços

2020-01-23 - Aviso 1221/2020 - Município de Viana do Alentejo

Consulta pública do projeto de regulamento da Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo