2020-01-22 - Aviso 1094/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Discussão pública do projeto de alteração dos Planos de Intervenção nas Praias de Mira - PP18 e de Mira Sul - PP19 - anexo iv do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do Troço Ovar-Marinha Grande, publicado pelo Aviso n.º 11506/2017, de 29 de setembro

2020-01-22 - Aviso 1095/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IMT, I. P.

2020-01-22 - Despacho 900/2020 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Designa Maria da Conceição Miguel de Carvalho adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

2020-01-22 - Despacho 901/2020 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Determina a cessação de funções da licenciada Alda Maria Cajada da Fonseca Milagres como secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

2020-01-22 - Despacho 902/2020 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Designa Isaura Lúzia Silva Inácio para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

2020-01-22 - Aviso 1096/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Trancoso

2020-01-22 - Despacho 903/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, licenciada Anabela Braga Adónis, a competência para a prática de vários atos

2020-01-22 - Despacho 904/2020 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal deste Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da assistente técnica Eduarda Otília Sousa Carvalho

2020-01-22 - Resolução 1/2019-PG - Tribunal de Contas

Resolução n.º 1/2019 - Plenário Geral, programa anual da Secção Regional dos Açores para 2020

2020-01-22 - Declaração de Retificação 55/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retifica a Deliberação n.º 1336/2019, de 27 de dezembro