Declaração de Retificação n.º 55/2020
Sumário: Retifica a Deliberação 1336/2019, de 27 de dezembro.
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, parte D, a Deliberação 1336/2019, a p. 105, onde se lê «Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;» deve ler-se «Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;».
E, a p. 127, onde se lê «Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, auxiliar; Licenciada Ana Filipa Giestas Cancela Duarte, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Serpa, comarca de Beja, colocada em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, auxiliar;» deve ler-se «Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, auxiliar; Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar, em São Roque do Pico, comarca dos Açores, colocada em Ponta do Sol, comarca da Madeira, auxiliar; Licenciada Ana Filipa Giestas Cancela Duarte, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Serpa, comarca de Beja, colocada em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, auxiliar;».
30 de dezembro de 2019. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
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