2020-01-21 - Despacho 781/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Designa Maisa Sofia do Espírito Santo Noronha de Sousa Bastos para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

2020-01-21 - Despacho 782/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico, em Águeda, Aveiro, Castelo Branco, Covilhã, Guarda, Leiria, Seia e Viseu

2020-01-21 - Aviso (extrato) 1023/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Cristina de Sousa Josué

2020-01-21 - Despacho 783/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço Concelhio de Metrologia para METROLAB - Controlo Metrológico, Lda.

2020-01-21 - Despacho 784/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 111.22.19.3.79 - Soltráfego

2020-01-21 - Despacho 785/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020

2020-01-21 - Aviso 1024/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento de Avaliação Permanente destinado aos técnicos de administração tributária adjuntos nível 2, grau 2

2020-01-21 - Aviso 1025/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento de Avaliação Permanente destinado aos técnicos de administração tributária adjuntos nível 1, grau 2

2020-01-21 - Despacho 786/2020 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Tesouro

Liquidação da EMPORDEF SGPS - Reestruturação das Participações Públicas na Economia de Defesa

2020-01-21 - Portaria 73/2020 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional

Extensão de encargos - empreitada de remediação de solos contaminados por derrame de combustível no pipeline do Cabrito (PIT 18)