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  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Despacho 703/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

    Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P., a assumir compromissos plurianuais

  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Despacho 704/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Designa Maria Alejandra Ortiz Scaglione para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Despacho 705/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Designa Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Despacho 706/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Designa Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Despacho 707/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Designa Sandra Lameiras Penedo para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Despacho 708/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Designa Fernando José Esteves de Carvalho para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Despacho 709/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Designa Mariana Rodrigues Simão para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Despacho 710/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Designa José Miguel de Santiago Barros para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Despacho 711/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Designa Ana Paula Moura de Oliveira para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Despacho 712/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

    Delega no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo Manuel Índio de Jesus Augusto, os poderes para a prática de vários atos e designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos a adjunta do Gabinete, licenciada Ana Margarida Lemos Gomes

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