2020-01-16 - Édito 8/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4500675815 EPU/4634

2020-01-16 - Édito 9/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4500675818 EPU/4628

2020-01-16 - Édito 10/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500690096 EPU/4639

2020-01-16 - Édito 11/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500680492 EPU/4642

2020-01-16 - Aviso (extrato) 739/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Cessação de funções a partir 1 de outubro de de 2019, por motivo de aposentação do assistente operacional Custódio Viegas Dias, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-01-16 - Aviso (extrato) 740/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Constituição da comissão consultiva do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo

2020-01-16 - Despacho 572/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Agricultura

2020-01-16 - Despacho Normativo 1/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Nona alteração ao Despacho Normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais»

2020-01-16 - Despacho 573/2020 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria de Almeida Ribeiro Passeiro para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, até à designação de novo titular na sequência de procedimento concursal de seleção

2020-01-16 - Aviso 741/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna - Maria Narcisa Dias Delgado