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  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Despacho (extrato) 7713/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação em regime de substituição de Hugo José Amores Fagulha para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos

  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Despacho 7714/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Exoneração do Dr. Egídio Alexandre Morais Ribeiro do cargo de consultor de segundo nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Aviso 13634/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Cátia Diana Lopes Marques

  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Despacho 7715/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Cessação da equipa multidisciplinar para a implementação da Reforma da Gestão das Finanças Públicas, criação da equipa multidisciplinar para a Reforma do Processo Orçamental e da Gestão Financeira Pública - EMRPOGFP e designação como chefe da EMRPOGFP do licenciado Pedro Miguel Campos Moreira

  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Despacho 7716/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

    Promoção de 1500 elementos da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Despacho 7717/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Cessação de graduação no posto de aspirante a oficial em regime de contrato

  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Despacho 7718/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Procedimento aquisitivo, com vista à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de veículos policiais multimarca

  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Despacho 7719/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Designação do quadro de titulares de cargos de direção intermédia da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Despacho 7720/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Designação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Finanças Locais

  • Tem documento Em vigor 2019-09-02 - Aviso 13635/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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