Sumário: Designação do quadro de titulares de cargos de direção intermédia da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Designação do quadro de titulares de cargos de direção intermédia da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
O Decreto Regulamentar 28/2012, de 12 de março, definiu a estrutura orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, adiante designada por ANSR.
Por sua vez, a Portaria 163/2017, de 16 de maio, veio, na sequência do referido Decreto Regulamentar, fixar a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades orgânicas da ANSR, bem como fixar o número máximo de unidades flexíveis desta Autoridade.
Pelo Despacho 7348/2019, de 20 de agosto, foi estabelecida a nova estrutura orgânica flexível da ANSR, tendo em vista assegurar a permanente adequação dos serviços desta Autoridade às suas necessidades de funcionamento e de otimização dos recursos, designadamente no âmbito do apoio administrativo, técnico e logístico à Presidência da ANSR, bem como da assessoria técnica e jurídica, do desenvolvimento organizacional e, não menos importante, da gestão da comunicação, informação e imagem desta Autoridade.
Importa agora proceder à designação do novo quadro de titulares de cargos de direção intermédia da ANSR, por forma a garantir o normal funcionamento dos serviços e a facilitar a consolidação da nova estrutura orgânica flexível desta Autoridade.
Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar.
Assim, ao abrigo do estatuído nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, designo, em regime de substituição, os seguintes dirigentes intermédios de 2.º grau, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2019:
1) Mestre Nuno Miguel Cunha dos Santos, como Chefe de Divisão de Apoio e Desenvolvimento Organizacional;
2) Licenciada Maria Alexandra Esgalhado Henriques, como Chefe de Divisão de Assessoria, Comunicação, Inovação e Projetos Especiais;
3) Licenciada Maria Helena de Magalhães Lima Mascarenhas de Almeida Azevedo Ribeiro Clemente, como Chefe de Divisão de Observatório de Segurança Rodoviária;
4) Mestre Rui Manuel da Silva Oliveira, como Chefe de Divisão de Engenharia e Planeamento;
5) Licenciada Maria Margarida Jerónimo Janeiro, como Chefe de Divisão de Observação de Contraordenações Rodoviárias;
6) Licenciada Carla Maria Silva Neves Fervença, como Chefe de Divisão de Fiscalização e Processamento Contraordenacional.
Os designados possuem o perfil, a experiência e os conhecimentos considerados adequados à prossecução das atribuições e objetivos dos respetivos serviços, sendo dotados da necessária competência e aptidão para o exercício dos referidos cargos, conforme resulta das notas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho, do qual fazem parte integrante, podendo exercer a opção prevista no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.
23 de agosto de 2019. - O Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Rui Paulo Soares Ribeiro.
ANEXO
Nota Curricular
Nome: Nuno Miguel Cunha dos Santos.
Data de nascimento: 18 de janeiro de 1975.
Formação Académica:
Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em Gestão da Segurança, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2018).
Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas, na variante em Artes e Culturas Comparadas, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2009).
Experiência profissional:
Desde 1 de janeiro de 2019 - Técnico Superior na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), na situação de mobilidade na categoria, na subunidade de Recursos Humanos, da qual foi designado Coordenador através do Despacho 7/ANSR/2019, de 27 de fevereiro de 2019.
De 1 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2018 - Técnico Superior na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, na Divisão de Gestão e Consultoria de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos.
De 1 de maio de 2011 a 30 de abril de 2015 - Técnico Superior no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção de Serviços de Apoio Geral.
De 22 de novembro de 2004 a 30 de abril de 2011 - Adjunto Parlamentar de 2.ª e de 1.ª Classe na Assembleia da República, na Divisão de Recursos Humanos e Administração da Direção de Serviços Administrativos e Financeiros.
De 3 de julho de 2003 a 21 de novembro de 2004 - Técnico Profissional de 1.ª Classe nos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, na Secção de Contabilidade da Unidade de Administração Geral da Direção de Serviços de Apoio Administrativo.
De 8 de agosto de 1997 a 2 de julho de 2003 - Técnico Auxiliar de 2.ª Classe/Técnico Profissional de 2.ª e de 1.ª Classe no Hospital Curry Cabral, no Serviço de Gestão de Doentes - Consulta Externa de Ortopedia e Urgência (agosto de 1997 a maio de 1999) e no Serviço de Pessoal - Secção de Nomeações e Cadastro (junho de 1999 a julho de 2003).
De 14 de março de 1994 a 7 de agosto de 1997 - Auxiliar de Ação Médica no Hospital Curry Cabral.
Formação complementar relevante:
Contribuir para Locais de Trabalho Saudáveis (2019); A CAF na resposta aos desafios das organizações públicas (2018); Regime Geral de Proteção de Dados (2018); O Impacto do Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados na Administração Pública (2017); Pensar a Formação: Competências e Sustentabilidade - Transformar e Evoluir (2017); Qualidade na PSP - Autoavaliação (2017); Showcasing de Boas Práticas de Valorização de Pessoas (2017); Gestão de Projetos Policiais (2016); Formação Pedagógica Inicial de Formadores à Distância (2015); Gestão de Projetos (2015); Processamento de Vencimentos e Ajudas de Custo (2014); SIADAP - Implementação (2014); Pós-graduação em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (2010).
Nota Curricular
Nome: Maria Alexandra Esgalhado Henriques.
Data de nascimento: 28 de maio de 1976.
Formação Académica:
Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (2000).
Experiência profissional:
Desde março de 2016 - Auditora Interna da Qualidade na Direção da Qualidade e Comunicação do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
De junho de 2011 a fevereiro de 2016 - Técnica Superior na Direção Financeira, de Estudos e Estratégia do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
De janeiro a junho de 2011 - Assessora de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações.
De agosto de 2007 a janeiro de 2011 - Diretora do Gabinete de Controlo de Gestão e Desempenho do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
De março a julho de 2007 - Assessora da Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
De outubro de 2001 a fevereiro de 2007 - Técnica Superior no Departamento da Qualificação - Concessão do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
De abril a setembro de 2001 - Controller no Gabinete Assurfinance da Companhia de Seguros Tranquilidade.
Formação complementar relevante:
Liderança e Comunicação em Auditoria Interna (2017); Proteção de Dados na Administração Pública (2017); Qualificação de Auditores Internos Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015 (2016); FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (2010); CAF and leadership: from managers to leaders (2007); Remodelling the Public Sector (2007); Internal Audit: Professional Standards & Practical Aspects (2007); Certificado de Competências Pedagógicas de Base do Formador (2004); Team Leadership Development (2004).
Nota Curricular
Nome: Maria Helena de Magalhães Lima Mascarenhas de Almeida Azevedo Ribeiro Clemente.
Data de nascimento: 21 de janeiro de 1956.
Formação Académica:
Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (1994).
Experiência profissional:
Desde junho de 2017 - Chefe de Divisão de Observação da Sinistralidade Rodoviária da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em regime de substituição.
De maio de 2007 a maio de 2017 - Chefe de Divisão do Núcleo de Estudos e Planeamento da Unidade de Prevenção Rodoviária da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em regime de substituição.
De 1995 a 2007 - Técnica Superior na Direção-Geral de Viação, no Observatório de Segurança Rodoviária (2000 a 2007) e na Direção de Serviços de Informática (1995 a 1999).
De 1979 a 1994 - Lecionação das disciplinas de Economia e de Cálculo Financeiro em colégios particulares; funcionária do Banco de Portugal, no Departamento de Balança de Pagamentos e Financiamento Externo (07/1989 a 1991) e no Departamento de Transações Correntes (1979 a 06/1989).
Formação complementar relevante:
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (2008); Pós-graduação em Gestão Pública (2001).
Nota Curricular
Nome: Rui Manuel da Silva Oliveira.
Data de nascimento: 10 de fevereiro de 1957.
Formação Académica:
Mestrado em Gestão Pública, pelo Instituto Superior de Gestão (2013).
Licenciatura em Engenharia Mecânica, ramo de Produção e Construções Mecânicas, pelo Instituto Superior Técnico (1987).
Bacharelato em Engenharia de Máquinas, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (1982).
Experiência profissional:
Desde 2017 - Chefe de Divisão de Engenharia e Sinalização, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em regime de substituição.
De 2015 a 2017 - Técnico Superior (Engenheiro Mecânico Assessor Principal) com funções de assessor da Presidência em matéria de segurança rodoviária no Núcleo de Apoio à Presidência da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Em 2014 - Técnico Superior na Direção de Serviços de Instalações do Instituto do Emprego e Formação Profissional com funções na contratação de empreitadas de obras públicas no âmbito da manutenção e conservação de edifícios e instalações técnicas.
De 2011 a 2013 - Em acumulação com as funções de assessoria, responsável pela elaboração do projeto e do processo do concurso público de aquisição, instalação e exploração do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade.
De 2008 a 2013 - Técnico Superior (Engenheiro Mecânico Assessor Principal) com funções de assessor da Presidência em matéria de segurança rodoviária no Núcleo de Apoio à Presidência da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
De 2006 a 2008 - Responsável pela aplicação do regime jurídico do Decreto-Lei 75/2006, de 27 de março, no âmbito da segurança em túneis rodoviários, sitos na rede rodoviária nacional (em acumulação com as funções de Chefe de Divisão).
De 2000 a 2008 - Chefe de Divisão na Estradas de Portugal, Gabinete de Telemática Rodoviária, exercendo as funções de direção do Centro de Controlo e Informação de Tráfego. De 1999 a 2000 - Técnico Superior (Engenheiro Mecânico Principal) responsável pela direção operacional do Centro de Controlo e Informação de Tráfego.
De 1993 a 1999 - Engenheiro Mecânico Estagiário, de 2.ª, de 1.ª Classe e Principal na Divisão de Equipamento da Direção dos Serviços de Conservação da Junta Autónoma de Estradas.
De 1992 a 1993 - Chefe dos Serviços Técnicos do Automóvel Club de Portugal.
De 1986 a 1992 - Responsável pela gestão operacional (frota, manutenção e aprovisionamento) do Parque de Máquinas, Viaturas e Material da Direção de Estradas do Distrito de Lisboa da Junta Autónoma de Estradas.
Formação complementar relevante:
Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública (2010); Curso de Auditores de Segurança Rodoviária (2006); Curso de Engenharia Económica - Curso Avançado de Métodos de Apoio à Tomada de Decisão (1998); Pós-graduação em Instrumentação Industrial, Manutenção e Qualidade (1996); Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção (1991); Curso de Introdução às Técnicas e Administração Rodoviárias (1987).
Nota Curricular
Nome: Maria Margarida Jerónimo Janeiro.
Data de nascimento: 7 de abril de 1965.
Formação Académica:
Licenciatura em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa (1992).
Experiência profissional:
Desde 2017 - Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito da Unidade de Fiscalização de Trânsito e Contraordenações na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em regime de substituição.
De 2007 a 2017 - Chefe de Divisão do Núcleo de Fiscalização e Trânsito da Unidade de Prevenção Rodoviária na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em regime de substituição.
De 1996 a 2007 - Técnica Superior na extinta Direção-Geral de Viação, onde desenvolveu a sua a atividade profissional, nas funções inerentes à carreira técnica superior de jurista, na área do direito rodoviário (regras de trânsito, circulação, sinalização e fiscalização) e da segurança rodoviária.
De 1989 a 1996 - Ingresso na Administração Pública, na Direção-Geral dos Registos e do Notariado.
Participou na elaboração de vários projetos de diplomas, designadamente no Regulamento de Sinalização do Trânsito e nas alterações ao Código da Estrada, bem como em diversos grupos de trabalho no âmbito da legislação rodoviária.
Participou como oradora em representação da ANSR em vários seminários de apresentação e divulgação das alterações ao Código da Estrada e outros no âmbito da fiscalização do trânsito. É representante da ANSR em diferentes comissões e grupos de trabalho, designadamente, Comissão Nacional de Transportes de Mercadorias Perigosas, revisão do Regulamento de Sinalização do Trânsito e do Código da Estrada, Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária e no âmbito do Plano Nacional para Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências.
Formação complementar relevante:
Código do Procedimento Administrativo (2016); Diploma de Especialização em Simplificação da Comunicação Legislativa e Regulamentar (2010); FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (2009); SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (2008); Seminário de Alta Direção - Lei 2/2004 (2005); Contencioso Administrativo (2003); Contencioso da Contratação Pública (2003); Curso Geral de Segurança em Matérias Classificadas (2000); Formação Pedagógica de Formadores (2000); Curso de Planeamento Civil de Emergência (1999); Feitura de Leis (1998).
Nota Curricular
Nome: Carla Maria Silva Neves Fervença.
Data de nascimento: 26 de fevereiro de 1970.
Formação Académica:
Licenciatura em Direito pela Universidade Internacional (1995).
Experiência profissional:
Desde de 1 de junho de 2017 - Chefe de Divisão de Processamento de Contraordenações e Apoio ao Cidadão na Unidade de Fiscalização de Trânsito e Contraordenações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em regime de substituição. No âmbito das funções exercidas nesta Autoridade, tem participado em diversos procedimentos concursais, tanto de pessoal como de aquisição de bens e serviços, assim como representado a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária em diversos grupos de trabalho e ministrado ações de formação aos seus stakeholders, nomeadamente a nível do apoio e atendimento ao cidadão em matérias relacionadas com os processos de contraordenação.
De fevereiro de 2011 a 31 de maio de 2017 - Chefe de Divisão do Núcleo de Coordenação de Processamento e Cobrança de Autos da Unidade de Gestão de Contraordenações na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em regime de substituição.
De dezembro de 2008 a janeiro de 2011 - Técnica Superior na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no Núcleo de Coordenação de Processamento e Cobrança de Autos da Unidade de Gestão de Contraordenações, competindo-lhe proceder à instrução e decisão de processos de contraordenação, responder a pedidos de informação dos Tribunais e dos cidadãos, garantir o apoio telefónico aos cidadãos e aos locais de atendimento presencial e integrar a inquirição de testemunhas por videoconferência.
De maio de 2004 a dezembro de 2008 - Técnica Superior no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., na Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, desempenhando funções de instrutora de processos contraordenacionais.
De setembro de 1998 a maio de 2004 - Assistente Administrativa na Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, onde, até 2 de abril de 2001, desempenhou tarefas de natureza operativa de apoio administrativo no âmbito da conferência de faturação. A partir de 2 de abril de 2001 ingressou na Divisão de Logística e Património, onde realizou procedimentos de aquisição de bens e serviços, elaborou o manual de inventariação dos bens da Direção-Geral e acompanhou o processo de inventariação física dos bens do Organismo.
De 1996 a julho de 1998 - Estágio de advocacia e exercício da profissão.
De 1988 a 1994 - QUALI - Gestão e Assistência Técnica a Restaurantes, Lda., tendo exercido funções no Secretariado de Direção, no Departamento de Contabilidade, no Departamento Comercial e no Departamento de Recursos Humanos.
Formação complementar relevante:
A Administração Pública e a proteção de dados (2017); Formação Pedagógica Inicial de Formadores (2015); FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (2012); Driving Under Influence of Drugs, Alcohol and Medicines (2012); Código do Procedimento Administrativo (2009); Código dos Contratos Públicos (2010); Contencioso Administrativo (2008).
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