2019-08-29 - Despacho (extrato) 7639/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização de exercício de funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid, à conselheira de embaixada Maria de Fátima Esteves Gonzalez

2019-08-29 - Despacho (extrato) 7640/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação do prazo, pelo período de 60 dias, para apresentação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

2019-08-29 - Despacho (extrato) 7641/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias, na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa

2019-08-29 - Despacho (extrato) 7642/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação do prazo para apresentação nos Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da conselheira de embaixada Ana Cristina de Albuquerque Moniz Melo

2019-08-29 - Despacho (extrato) 7643/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação do prazo, pelo período de 60 dias, para apresentação em posto de funcionários diplomáticos

2019-08-29 - Despacho 7644/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Susana Sofia Ferreira Liberato

2019-08-29 - Portaria 564/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 264.847,20 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Vila Franca de Xira - Eixo do Tratamento - NAT VFX

2019-08-29 - Portaria 565/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, referente à atribuição de financiamento a Programas de Respostas Integradas - Cidade do Porto Oriental - RRMD - Porto II

2019-08-29 - Portaria 566/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.565.872,46 EUR, referente à atribuição de financiamento a Programas de Respostas Integradas - Território da Cidade de Lisboa - RRMD - Centro de Acolhimento de Alcântara

2019-08-29 - Portaria 567/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 340.000 EUR, referente à atribuição de financiamento a Programas de Respostas Integradas - Cidade do Porto Ocidental - RRMD - Porto I