2019-08-28 - Despacho (extrato) 7614/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração da composição do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista - Catarina Andreia Peixoto Faria Maître

2019-08-28 - Despacho (extrato) 7615/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista - Filipa Soares Brigola

2019-08-28 - Despacho (extrato) 7616/2019 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Delegação e subdelegação de competências no chefe de divisão de Infraestruturas Tecnológicas e no chefe de divisão de Sistemas de Informação. Substituição da diretora de Tecnologias de Informação nas situações de ausência, faltas ou impedimentos

2019-08-28 - Despacho 7617/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Valorizações remuneratórias de 2019

2019-08-28 - Despacho 7618/2019 - Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna

Autorização para abertura de 30 lugares para a admissão ao curso de formação de oficiais 2019/2024 para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana

2019-08-28 - Portaria 559/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o SICAD a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303.000,00 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território do Porto - RRMD - Gabinete de Apoio Casa de Vila Nova

2019-08-28 - Portaria 560/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos»

2019-08-28 - Portaria 561/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Prestação de Serviço de Limpeza para as instalações do Grupo IP»

2019-08-28 - Despacho 7619/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade

2019-08-28 - Aviso 13504/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria