Despacho (extrato) 7615/2019, de 28 de Agosto
Cessação de funções no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista - Filipa Soares Brigola
Despacho (extrato) n.º 7615/2019
Sumário: Cessação de funções no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista - Filipa Soares Brigola.
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 24 de julho de 2019, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessa funções, a seu pedido, no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Filipa Soares Brigola, do cargo de assessora parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de julho de 2019, inclusive.
31 de julho de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312493557
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3832640.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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