Despacho (extrato) 7614/2019, de 28 de Agosto
Alteração da composição do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista - Catarina Andreia Peixoto Faria Maître
Despacho (extrato) n.º 7614/2019
Sumário: Alteração da composição do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista - Catarina Andreia Peixoto Faria Maître.
Nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei da Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, procede-se no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista à seguinte alteração:
Catarina Andreia Peixoto Faria Maître, Secretária Auxiliar de Gabinete, para a categoria de Técnica de Apoio Parlamentar, nível I, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2019, inclusive.
31 de julho de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312493687
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3832639.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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