2019-08-27 - Declaração de Retificação 679/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Retifica o Despacho n.º 6913/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 5 de agosto de 2019

2019-08-27 - Portaria 558/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumirem os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de papel de cópia e impressão

2019-08-27 - Despacho 7581/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca - Lançamento do Procedimento - Aquisição de Equipamento de Proteção Balística no Âmbito do Projeto do Sistema de Combate do Soldado

2019-08-27 - Aviso (extrato) 13439/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Exoneração, a seu pedido, do respetivo vínculo de emprego público e o términos da licença sem remuneração por um período inferior a um ano que teve início em 1 de novembro de 2018, da assistente técnica Leonor da Assunção de Sousa Alves Frazão

2019-08-27 - Despacho 7582/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação, em comissão de serviço, do Superintendente Rafael José Antunes Marques para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Castelo Branco

2019-08-27 - Despacho 7583/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Procedimento n.º 64/DSUMC/2017, com vista à aquisição de serviços de limpeza de instalações celebrado ao abrigo do Acordo Quadro de Higiene e Limpeza da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2019-08-27 - Aviso 13440/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 22 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, dos mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância. Notificação do despacho de homologação

2019-08-27 - Aviso (extrato) 13441/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-08-27 - Aviso (extrato) 13442/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista dos resultados obtidos no método de seleção prova de conhecimentos - Curso de Formação Inicial para a Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) - referência n.º 207/G/2018

2019-08-27 - Declaração de Retificação 680/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Retificação do Despacho n.º 7172/2019, de 22 de julho