2019-08-26 - Aviso 13407/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Engenharia Eletromecânica (PC/AP/03/2019)

2019-08-26 - Portaria 550/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Internacionalização e do Orçamento

Autoriza a AICEP, E. P. E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de seguros para o ano 2020

2019-08-26 - Despacho 7554/2019 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Interna

Determinação do número de oficiais de ligação de imigração a colocar junto das embaixadas, missões de representação e consulados e sua distribuição

2019-08-26 - Portaria 551/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de finishing, printing e mailmanager

2019-08-26 - Portaria 552/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.053.993,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para fornecimento de alimentação

2019-08-26 - Portaria 553/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.095.999,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza

2019-08-26 - Portaria 554/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 370/2018, publicada em 4 de julho (Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.349.000,63 EUR com a aquisição de refeições confecionadas)

2019-08-26 - Portaria 555/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 900.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de Cópias e Impressão em Regime de Outsourcing

2019-08-26 - Portaria 556/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.866.182,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes

2019-08-26 - Portaria 557/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 78.240,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao aluguer operacional de viaturas