2019-08-26 - Declaração de Retificação 676/2019 - Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental

Retifica o Aviso n.º 10261/2019, de 5 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2019, relativo à construção de ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável

2019-08-26 - Declaração de Retificação 677/2019 - Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental

Retifica o Aviso n.º 12599/2019, de 7 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 7 de agosto de 2019 - Projeto-piloto para testar o sistema de incentivo para a devolução de embalagens de bebidas em plástico, não reutilizáveis

2019-08-26 - Despacho 7568/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a competência para a prática de vários atos

2019-08-26 - Deliberação (extrato) 902/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação do juiz-secretário do Conselho Superior da Magistratura

2019-08-26 - Despacho 7569/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Designação do licenciado Fernando Henriques dos Santos Ramos no cargo de diretor dos Serviços de Apoio Administrativo da Procuradoria-Geral da República, em regime de substituição

2019-08-26 - Despacho 7570/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Designação da licenciada Adélia Maria da Fonseca Azevedo Pinheiro no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária da Procuradoria-Geral da República, em regime de substituição

2019-08-26 - Despacho 7571/2019 - ESAI - Escola Superior de Atividades Imobiliárias

Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão da Edificação e Obras

2019-08-26 - Despacho 7572/2019 - Universidade dos Açores - Reitoria

Processo de precedências nas licenciaturas em Economia e Gestão da Universidade dos Açores

2019-08-26 - Aviso (extrato) 13411/2019 - Universidade do Algarve

Consulta pública do projeto de Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Pessoal não Docente da Universidade do Algarve

2019-08-26 - Despacho (extrato) 7573/2019 - Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Substituição da diretora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto no período compreendido entre 19 e 30 de agosto de 2019